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Estamos tão imersos nesse mundo digital que às vezes as mudanças passam despercebidas. Entre caronas, hospedagens e faxinas contratadas por aplicativo, surgem as perguntas: “como o direito do trabalho se aplica a esses trabalhadores?”; “quais são asc

mais novo livro do Professor Tarcisio Teixeira vem atender ao anseio de estudantes, professores, advogados, juízes, promotores e procuradores, bem como profissionais da área da Informática e Tecnologia da Informação como um todo, administradores de

Após quatro gerações da Revolução Industrial, vive-se agora na Era Digital, em uma sociedade em rede. A tecnologia também chegou ao Direito. A adoção de meios digitais pelos sistemas de justiça resultou nos conceitos de Justiça Digital ou Justiça Ele

Com o aumento da facilidade de acesso e também do anonimato na internet, essa tecnologia rapidamente se transformou em um meio para a prática dos mais variados crimes. Neste livro, os autores esclarecem os pontos mais importantes relacionados aos ilí

A Professora Doutora Rita Peixoto Ferreira Blum reconhece a privacidade como um direito fundamental do cidadão, assim como o é a defesa do consumidor, nos termos do art. 5º da Constituição Federal (CF). Analisa-se nesta obra, com profundidade, o anda

Num mundo revolucionado pelo constante e frenético avanço das tecnologias digitais, a maneira como nos relacionamos, tanto em contextos profissionais quanto pessoais, mudou radicalmente. Nessa nova realidade, constituíram-se novos e dinâmicos cenário

Há mais de dez anos nascia o Bitcoin, primeira e mais conhecia aplicabilidade da tecnologia blockchain. O que inicialmente parecia ser uma “brincadeira” dos partícipes de comunidades cypherpunks, acabou por despertar o interesse da sociedade e dos Es

O manual em tela traz comentários da Novíssima LGPD e cita a mais moderna doutrina pátria e comparada, principalmente portuguesa, sobre o assunto. O manual inova incluindo parte prática para os operadores do direito e também direito comparado europeu

A obra contempla de forma interdisciplinar conteúdos que envolvem o direito, as tecnologias da informação e comunicação, gestão e governança, com teorias de quem atua na prática. Pesquisa fundamentada na legislação comparada com diplomas legal do Bra

O livro Proteção de dados, compliance e insider trading reúne um seleto grupo de artigos sobre o festejado programa de integridade no âmbito empresarial. O Compliance surgiu com intuito de servir de instrumento no combate à corrupção. O leitor encont

O livro, Inteligência artificial: aspectos ético-jurídicos, traz um tema de fronteira e ainda pouco explorado na área do Direito. As possibilidades e os desafios dessa tecnologia, que se encontra no centro da chamada Quarta Revolução Industrial, aind

Com muita satisfação, chegamos à segunda edição desta obra, com o diferencial da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) já em vigor e a discussão sobre o tema privacidade em ebulição. Semelhante à primeira edição, a epidemia e o isolamentos

A obra parte do reconhecimento da eficácia direta "prima facie" dos direitos fundamentais nas relações privadas, sustentando que as plataformas de mídia social estão vinculadas aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como aos dever

Do comércio electrónico ao investimento financeiro, nomeadamente quanto ao tratamento jurídico dos cripto-ativos, a proteção de dados, a necessidade de combate ao branqueamento de capitais e outras atividades criminosas, são várias as áreas abordadas

A questão social central, quando analisamos o trabalho por meio de plataformas digitais, repousa justamente no tipo de sociedade em que queremos viver. Francielle Silva de Oliveira Flores e Valdete Souto Severo (p. 34) A possibilidade de que o resul

A obra “Metaverso: aspectos jurídicos” está inserida no contexto de um crescimento acelerado no uso e desenvolvimento de tecnologias descentralizadas, como a Web3 e o metaverso. A foi elaborada a partir da contribuição de sócios e advogados da Tozzin